A Residência Médica foi instituída no Brasil pelo Decreto nº 80.281, de 5 de Setembro de 1977 e, segundo o Ministério da Educação, se constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica.

Importante é informar que embora existam outros Cursos de Especialização Médica que são ministrados por instituições universitárias e que seguem as normas da RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001, com programas idênticos ou superiores aos cursos de Residência Médica, os formandos destes cursos de especialização não terão validação ou equivalência ao Título de Residência Médica. A estes profissionais são negadas as vantagens de obter o registro de especialista automaticamente após a conclusão do curso junto aos CRMs(sendo os mesmos obrigados a submissão a exame probatório da sociedade de sua respectiva especialidade para tal), obter pontuação em concursos públicos, entre outras implicações, no entanto não são impedidos de exercer a profissão conforme decisão.

Após um convênio entre a Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o Conselho Federal de Medicina celebrado em 2005 houve uma unificação na nomenclatura com regulamentação das especialidades médicas no país.

Especialidades médicas reconhecidas no Brasil

A Comissão Mista de Especialidades composta pela AMB, CFM e CNRM do Brasil reconhece as seguintes especialidades médicas abaixo citadas:

Especialidade Pré-requisito Duração (anos) Acupuntura
2 Alergia e imunologia
2 Anestesiologia Acesso direto (especialidade) 3 Angiologia e cirurgia vascular Cirurgia Geral (2 anos) 2 Oncologia Clínica Médica (2 anos) 3 Cardiologia Clínica Médica (2 anos) 2 Cirurgia cardiovascular Cirurgia Geral (2 anos) 4 Cirurgia da mão
2 Cirurgia de cabeça e pescoço Cirurgia Geral (2 anos) 2 Cirurgia geral Acesso direto (área básica) 2-3 (3 ano opcional) Cirurgia do aparelho digestivo Cirurgia Geral (2 anos) 2 Cirurgia pediátrica Cirurgia Geral (2 anos) 3 Cirurgia plástica Cirurgia Geral (2 anos) 3 Cirurgia torácica Cirurgia Geral (2 anos) 2 Clínica médica Acesso direto (área básica) 2 Coloproctologia Cirurgia Geral (2 anos) 2 Dermatologia Acesso direto 3 Endocrinologia Clínica Médica (2 anos) 2 Endoscopia Acesso Direto 2 Gastroenterologia Clínica Médica (2 anos) 2 Genética médica Acesso direto 3 Geriatria Clínica Médica (2 anos) 2 Ginecologia e obstetrícia Acesso direto (área básica) 3 Hematologia e hemoterapia Clínica Médica (2 anos) 2 Homeopatia Acesso Direto 2 Infectologia Acesso direto (especialidade) 3 Mastologia Cirurgia Geral ou GO 2 Medicina de família e comunidade Acesso direto (especialidade) 2 Medicina do trabalho Acesso direto 2 Medicina do tráfego Acesso direto 2 Medicina esportiva Acesso direto 3 Medicina física e reabilitação Acesso direto (especialidade) 3 Medicina intensiva Clínica Médica (2 anos) 2 Cirurgia Geral (2 anos) Anestesiologia (3 anos) Medicina legal
2 Medicina nuclear
3 Medicina preventiva e social Acesso direto (área básica) 2 Nefrologia Clínica Médica (2 anos) 2 Neurocirurgia Acesso direto (especialidade) 5 Neurologia Acesso direto 3 Nutrologia
2 Oftalmologia Acesso direto (especialidade) 3 Ortopedia e traumatologia Acesso direto (especialidade) 3 Otorrinolaringologia Acesso direto (especialidade) 3 Patologia Acesso direto (especialidade) 3 Patologia Clínica/Medicina Laboratorial Acesso direto (especialidade) 3 Pediatria Acesso direto (área básica) 2 Pneumologia Clínica Médica (2 anos) 2 Psiquiatria Acesso direto (especialidade) 3 Radiologia e Diagnóstico por imagem Acesso direto (especialidade) 3 Radioterapia Acesso direto 3 Reumatologia Clínica Médica (2 anos) 2 Urologia Cirurgia Geral (2 anos) 3
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